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15 de jun de 2013

Ministério Público interdita Posto de combustíveis em Solonópole.

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Promotor de Justiça da Comarca Solonópole, Dr Déric Funck Leite  interditou nesta Quarta Feira,12,  o Posto de combustíveis "Auto Posto" em São José de Solonópole, distrito que fica aproximadamente 30 km da sede do município,  através de uma Ação Civil Pública. De acordo com a nota enviada à esse canal de comunicação o MP verificou que o posto vinha funcionando sem a licença ambiental há muito tempo.

O promotor destacou também que o estabelecimento teve tempo suficiente para se adequar no âmbito
Divulgação
administrativo, sendo que já tinha sido notificado em 2009 ocasionando em multa no ano de 2010, interditado em 2011 por ausência de licença ambiental. Os oficiais de justiça se deslocaram até aquele Distrito, acompanhados de Policiais Militares para cumprir a ordem judicial e lacrar as bombas de combustíveis.

O MP ressalta que a medida visa proteger o meio ambiente e a população que circula nas proximidades, estando em evidência as irregularidades constatadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), das quais existe ao lado do estabelecimento uma churrascaria, local impróprio para respiradores e muito próximo as residências. Em caso de descumprimento será aplicada uma multa diária de R$ 500,00 (Quinhentos Reais).

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