SENADOR POMPEU: Nova investigação e os dois lados da história. - Blog do Walter Lima

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26 de nov de 2013

SENADOR POMPEU: Nova investigação e os dois lados da história.

A cidade de Senador Pompeu está vivenciando mais uma denúncia envolvendo o poder público
Foto aérea Claudioney Melo
municipal. Desta vez trata-se de uma denúncia feita à Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), órgão do Ministério Público Estadual (MPE).

Conforme a matéria do jornal Diário do Nordeste, em versão da internet ( Online), a informação de que um servidor da Câmara Municipal do Município acumula cargo comissionado na Secretaria do Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente. 

Também segundo a pagina a matéria publicada no dia 25 de Novembro de 2013, a denúncia partiu de um cidadão, o comerciante Francisco de Oliveira Souza, que encaminhou a denúncia, na semana passada, à Procap depois de descobrir o fato através do Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Ainda documentos encaminhados à Procap, o servidor, identificado como Rômulo Coelho de Oliveira, funcionário público municipal exercendo cargo comissionado junto à Câmara Municipal de Senador Pompeu, teria sido beneficiado com a nomeação para outro cargo, também comissionado, junto à secretaria Rural e do Meio Ambiente.

Diz na publicação que: "Provavelmente, está deflagrado um caso claro de acúmulo indevido de valores, o que dilapida o erário de maneira vil e repugnante, além de do que, provavelmente, tal situação ainda figura como a de um típico servidor fantasma", afirma a denúncia que já está de posse dos representantes do MP.

Além disso, conforme o documento, o mesmo servidor teria uma intensa atividade profissional em outro Município, Quixeramobim (206Km de Fortaleza). A denúncia teria com base informações oficiais obtidas junto ao Portal da Transparência.

A nova denúncia se junta a outras investigações que o Ministério Público Estadual vem realizado em várias prefeituras do Interior cearense, com base em apuração contábil e que apontam desvios de recursos públicos através de várias modalidades, desde fraudes em licitações a nomeações indevidas de servidores e outros artifícios. SAIBA O QUE DIZ O Suposto funcionário...

Na pagina do portal da transparência aparece: 

Data/Hora de Realização: Data de Emissão do Edital:
Modalidade:

Tipo: Valor Estimado: Valor Limite:
04/03/2009 às 08:00 04/03/2009 Carta Convite Menor Preço R$ 16.633,33 R$ 0,00

Objeto:
SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA A POPULACAO DE CARENTE E USUARIOS DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETRIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E ACAO SOCIAL, NO ENCAMINHAMENTO E ACOMPAMHAMENTO DE PROCESSOS.
Gestor:
ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Menciona o publicado no DN que dois ex-gestores de Senador Pompeu, o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito e mais 29 pessoas continuam sendo processadas por um desvio milionário de verbas através de um esquema de fraudes em licitações de obras. Em 2011, todos tiveram prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado. 

Toda via a população de Senador Pompeu ainda aguarda a conclusão do caso. Enquanto isso os militantes e oposicionistas estão à todo "vapor". Os leigos continuam sem saber o que acontece ao certo. 

Outro lado
Nas redes sociais Rômulo Coelho de Oliveira, que também é advogado e Vereador em Quixeramobim se defende das acusações e diz que está mais do que provado que em momento algum recebeu sequer 01 centavo da Câmara de Senador Pompeu em 2013, portanto não houve qualquer acúmulo indevido, como falsamente foi noticiado pelo D.N. 

Ele  disse: Repito, não temo represálias. Espero que outros denunciados em vez de só lamentarem façam como eu. tragam as provas... Rômulo acrescenta que foi funcionário da Câmara durante oito meses, no final de 2011 e começo de 2012. E Atualmente presta, apenas, assessoria na Prefeitura de Senador Pompeu como assessor jurídico da Secretaria de Agricultura, iniciado em abril deste ano como advogado.

Ele argumenta que não há qualquer impedimento, já que compatível em horário com o cargo de vereador de Quixeramobim, portanto permitido pela Constituição Federal (CF), e de conhecimento público, pois é muitas vezes nomeado pelo Juiz para atuar nos processos daquela Comarca face à ausência de defensor público (fazendo assim até mais pelo que fui contratado), e do conhecimento do próprio Ministério Público.

Rômulo Coelho Filho comentou também que vai provar que não recebeu da Câmara de Senador Pompeu acumulado com a Prefeitura de tal município. E colocou o sigilo bancário a disposição de quem quiser e pediu um prazo de 24 horas, antes de julgarem publicamente. 

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