Petição questiona emperramento de ação no STF que proíbe doação eleitoral de empresas a partidos - Blog do Walter Lima

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31 de jan de 2015

Petição questiona emperramento de ação no STF que proíbe doação eleitoral de empresas a partidos

"Neste momento corre uma ação no STF que pode proibir empresas de doarem milhões para candidatos e partidos políticos. Especialistas dizem que esse é o "gene da corrupção” e, para combatê-lo, precisaremos de todos" diz uma petição no site avaaz.

Continuando o texto explicita que 95% de todas as doações para campanhas eleitorais foram feitas por grandes empresas -- inclusive as envolvidas no escândalo Lava-jato. É assim que as empresas investem para então ganhar em troca acesso ao poder e influência, mas isso está prestes a mudar. 

A pagina argumenta que a maioria dos ministros do STF já votou pelo fim dessas doações, mas o processo emperrou nas mãos de um único ministro: Gilmar Mendes. 

Ninguém conseguiu convencê-lo ainda -- e nessa segunda-feira ele volta ao trabalho. É o momento que precisávamos. Ele sabe que não pode segurar a decisão para sempre, mas sem pressão ele vai levando. Vamos surpreender o ministro na volta das suas férias e mostrar a ele que centenas de milhares de brasileiros se uniram contra o gene da corrupção. A petição está colhendo assinaturas e pede: Assine para conseguirmos a maior mudança da política brasileira nos últimos anos -- depois repasse para todos:


Se essa ação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no STF for aprovada, nossa Constituição passará a dizer que só cidadãos podem escolher os representantes políticos. Hoje, os principais doadores acabam influenciando as eleições e são recompensados com a lealdade e contratos públicos generosos após seus candidatos serem eleitos. Pesquisas mostram que a cada R$1 doado por uma empresa a um candidato, R$8,50 retornam por meio de contratos públicos -- um lucro exorbitante das empresas às custas de nosso voto. 

Os que se opõem à mudança dizem que se proibirmos doações de empresas, aumentará o fluxo de dinheiro pelo caixa dois, o que tornará investigações mais difíceis. Mas o caixa dois já existe hoje e pouco se fez para impedir que aconteça! Se empresas não puderem contribuir com candidatos, será mais simples detectar campanhas com muito dinheiro e o caixa dois deve secar. 

A lei permite que ministros peçam vista de um processo por apenas 10 dias, mas uma manobra burocrática vem segurando o julgamento já há 10 meses. Há indícios de que ele está esperando deputados que, assim como ele, são favoráveis ao dinheiro de pessoas jurídicas e preferem legalizar as doações de empresas mudando a Constituição de uma vez. 

Mas o que Gilmar precisa saber é que o Brasil não pode mais esperar! Junte-se a essa ação urgente agora -- vamos engrossar o apelo da OAB com nossas vozes e abraçar essa chance de salvar o país da corrupção:


A relação entre o dinheiro e a política é um mal neste país. Mas cada vez mais, a voz do povo tem transformado os canais de poder e forçado por mudança. Foi assim quando ajudamos a aprovar a Ficha Limpa, com a PEC contra o voto secreto e muitas outras vitórias. Vamos nos unir mais uma vez e vencer mais uma batalha pela nossa democracia. 

Com esperança e determinação, 

Michael, Joseph, Diego, Nana, Carol, Maria Paz, Luis e toda a equipe da Avaaz 

Mais informações: 

Ação que proíbe doação eleitoral de empresas completa 10 meses parada no Supremo (Estadão)

Financiamento de campanha dificulta reforma política, dizem especialista (O Globo)

Financiamento de campanha motivou desvios na Petrobras, avalia Toffoli (G1)

Empresas fazem doações para até oito partidos na mesma eleição (Rede Brasil Atual)

Maioria do STF vota pelo fim das doações de empresas para campanhas (Folha de São Paulo)

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