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23 de jul de 2018

Assustador: Faltam dados sobre crianças e adolescentes em situação de rua

Como mostra a matéria do jornalista Isaac de Oliveira do Jornal O povo é preocupante que até hoje não temos dados da população em situação de rua, principalmente de Crianças e Adolescentes. Conforme o jornalista de O Povo os movimentos que ocupam sedes do IBGE em todo o Brasil, hoje, exige dados concretos através do Censo do Instituto de Geografia e Estatística - IBGE. 
Ter dados é estratégico para incluir ou manter esse público em programas de amparo e para traçar ações de proteção. Foto Divulgação

Desconfiado, Marcos*, 13 anos, conta que deixou o lar na Bela Vista e vive sozinho na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Jéssica*, 15, saiu da casa da tia, no Autran Nunes, após uma briga e mora na mesma praça desde o começo do ano; vende pastilhas em outro bairro, nega exploração sexual e relata não ter recebido ajuda para sair da rua. Hoje, completam-se 25 anos da Chacina da Candelária, massacre que deixou oito jovens mortos no Rio de Janeiro em 23 de julho de 1993. Desde então, crianças e adolescentes como Marcos e Jéssica continuam se instalando pelas ruas das cidades do País. E, com a falta de uma política nacional e de estatísticas seguras, cuidar dessa população é um desafio.

Adriano Ribeiro, coordenador de projetos sociais da Associação O Pequeno Nazareno, que atende jovens em situação de rua, destaca as Regionais V e VI da Capital como as áreas em que mais crianças e adolescentes têm saído de casa. Para ele, as instituições de pesquisa deveriam realizar levantamentos sobre isso. “É uma questão de falta de vontade do governo de determinar que seus órgãos realizem esse levantamento”.

Organizações sociais de todo o País ocupam, hoje, as sedes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas capitais, durante a “XII Ação Nacional Criança Não é de Rua”, que tem o tema “Inclusão no censo já!”.

Em 2015 o Blog do Walter Lima acompanhou de perto o protesto da Associação em conjunto com vários movimentos em Fortaleza. (Vídeo abaixo).

Ter dados é estratégico para incluir ou manter esse público em programas de amparo e para traçar ações de proteção.

O IBGE informa que não possui metodologia de pesquisa para esse público uma vez que ele está em constantemente migração, e as pesquisas do instituto produzem estatísticas a partir de domicílios particulares permanentes.

Alguns municípios, porém, realizam os próprios levantamentos. Segundo censo da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), realizado em 2014 e 2015, Fortaleza tinha 1.718 pessoas vivendo na rua. Em 2017, outro censo contou 247 homens e mulheres morando apenas na Praça do Ferreira. Os levantamentos, contudo, não revelam o número de crianças e adolescentes.

A SDHDS informou que a prefeitura dispõe de 80 vagas para o acolhimento crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Segundo a pasta, em 2017, foram atendidos 679 crianças e adolescentes em situação de rua através do Programa Ponte de Encontro sendo 350 do sexo masculino e 329 do sexo feminino. Ainda conforme a SDHDS, o valor executado no Ponte de Encontro, no primeiro semestre de 2018 foi R$ 34.251,95.

Segundo Manoel Torquato, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), durante reunião com representantes de governo e sociedade civil, foi informado que o programa municipal “Ponte de Encontro” atendeu 1.500 jovens em 2017. “Se pensar que é um programa com capacidade de atendimento pequena, só 17 profissionais, pode-se dimensionar que temos um número muito maior de crianças e adolescentes na rua”.

O Ministério Público Estadual (MPCE) informa que foi instaurado inquérito civil para apurar a presença de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em locais públicos da Capital, e que há o indicativo de que a 6ª Promotoria de Justiça ingressará com uma ação civil pública para apurar as responsabilidades da gestão municipal — responsável pela política de atendimento a este público, em específico — sobre o Programa Ponte de Encontro da Prefeitura de Fortaleza.

* Os nomes dos adolescentes são fictícios.

Reportagem de Isaac de Oliveira de O Povo Online 

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